O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, integrante do quadro da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O docente, que também exerce a função de diácono na Diocese de Campina Grande, foi desligado do serviço público após a conclusão de um processo administrativo disciplinar.
A decisão foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, e publicada após o encerramento da apuração conduzida no âmbito da pasta.
Processo apontou infração disciplinar
De acordo com a portaria, o MEC acolheu parcialmente o relatório elaborado pela comissão responsável pela investigação, além de considerar os pareceres técnicos emitidos pela Corregedoria e pela Consultoria Jurídica do ministério.
Segundo o documento, o processo concluiu que o servidor praticou condutas de conotação sexual, enquadradas como infração disciplinar prevista na legislação que rege os servidores públicos federais.
Com base nas conclusões da apuração, o Ministério da Educação aplicou a penalidade de demissão.
Portaria não detalha os fatos
O ato administrativo publicado pelo MEC não apresenta detalhes sobre os episódios investigados nem informa as circunstâncias que motivaram a instauração do processo disciplinar.
A portaria limita-se a registrar que a decisão foi tomada após a análise do conjunto de provas e dos pareceres técnicos produzidos durante a investigação administrativa.
Defesa
Até a publicação desta matéria, não havia manifestação pública do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, de sua defesa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ou da Diocese de Campina Grande sobre a decisão do Ministério da Educação.
O espaço permanece aberto para o posicionamento das partes envolvidas. Caso haja manifestação, esta reportagem será atualizada.
