O ex-governador Ricardo Coutinho criticou o modelo da Zona Azul em João Pessoa e afirmou que o sistema de estacionamento rotativo funciona como um “instrumento de punição”. Em entrevista ao Portal Arapuan, ele disse que a forma como o serviço é aplicado contribui para o esvaziamento do comércio tradicional no Centro da capital.
Segundo Ricardo, o atual modelo penaliza os motoristas e acaba afastando consumidores das áreas comerciais, dificultando a circulação de clientes e reduzindo a competitividade dos estabelecimentos da região central.
Sistema enfrenta questionamentos
As declarações ocorrem em meio a um cenário de questionamentos sobre o funcionamento da Zona Azul em João Pessoa.
Recentemente, a Justiça suspendeu a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU), taxa aplicada pela concessionária para regularizar situações em que o motorista ultrapassava o tempo de permanência na vaga rotativa. O entendimento foi de que a não aplicação de penalidades de trânsito não poderia depender do pagamento de uma taxa diretamente à empresa responsável pela operação.
Multa prevista no Código de Trânsito
Com a suspensão da TPU, os motoristas que deixam de ativar o estacionamento ou excedem o tempo permitido ficam sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A infração é considerada grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Diferença entre tarifa e penalidade
Atualmente, a tarifa da Zona Azul custa R$ 3 por hora para automóveis e R$ 1,50 para motocicletas. A diferença entre esse valor e a multa aplicada pelo CTB tem sido alvo de críticas de usuários, que apontam desproporção entre o custo do estacionamento e a penalidade em caso de irregularidade.
Modelo também é alvo de críticas
Além das declarações de Ricardo Coutinho, o modelo de estacionamento rotativo tem sido questionado por entidades de classe, motoristas e pelo Ministério Público.
As críticas envolvem suspeitas de que o sistema tenha caráter predominantemente arrecadatório, além de discussões sobre mobilidade urbana, equilíbrio econômico da concessão e denúncias relacionadas ao déficit financeiro da empresa operadora e à redução do quadro de funcionários.
