Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. A manifestação ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o rito adotado no julgamento.
No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou a posição de que os casos de Moraes e Mendonça devem ser analisados em dias distintos. Pela definição apresentada por Fachin, o caso envolvendo Moraes seria analisado nesta terça-feira, enquanto o de Mendonça ficaria para a próxima quarta-feira (23).
Dino questiona rito definido por Fachin
Durante seu voto, Flávio Dino afirmou que não há clareza sobre o rito estabelecido pela presidência da Corte para que apenas o caso envolvendo Alexandre de Moraes seja analisado nesta terça-feira.
O ministro defendeu que o mesmo procedimento seja aplicado aos dois casos e questionou a decisão de deixar o julgamento de Mendonça para a próxima semana.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou Dino durante a sessão.
Segundo o ministro, os dois processos estão relacionados ao mesmo contexto e, por isso, deveriam ser submetidos ao plenário de maneira simultânea.
Cristiano Zanin acompanhou a defesa do julgamento conjunto dos casos.
Gilmar Mendes questiona condução do processo
A discussão ocorre a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defende que o plenário também analise possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução das investigações que envolvem Moraes.
Mendonça era o relator do caso quando levou ao plenário informações obtidas pela Polícia Federal sobre uma suposta troca de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Gilmar também defendeu que o processo seja redistribuído entre os ministros do Supremo e não permaneça sob a relatoria de Edson Fachin.
Caso envolve investigação da Polícia Federal
O caso chegou ao plenário do STF em 1º de setembro, depois que André Mendonça acionou a Corte a partir de informações obtidas pela Polícia Federal.
Segundo a investigação, Daniel Vorcaro entrou em contato com um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes. A PF identificou cerca de 50 mensagens trocadas entre o ex-banqueiro e o número antes da prisão de Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado.
As mensagens foram encontradas após a quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero.
O plenário do STF continua a análise da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, com a tomada dos votos dos demais ministros. A decisão deverá definir o rito e os próximos passos dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
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