O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos ocorreu devido a uma avaliação equivocada por parte do governo federal.
Em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17), o parlamentar apontou falta de compreensão sobre os impactos do texto.
“Infelizmente, acho que houve, da parte de integrantes do governo, uma falta de compreensão de que se poderia exagerar em algumas questões, o que traria consequências muito danosas para esse sistema”, declarou.
Presidente alerta para possível aumento de custos
Segundo Hugo Motta, alterações no projeto poderiam gerar aumento no custo das operações das plataformas digitais, afetando tanto empresas quanto trabalhadores.
Ele destacou que o encarecimento dos serviços seria prejudicial, considerando a importância desses aplicativos no cotidiano da população.
“Para aumentar o preço desses aplicativos, que hoje fazem parte da nossa vida, jamais teria a nossa concordância”, afirmou.
Motta defende relatório com direitos aos trabalhadores
O presidente da Câmara também saiu em defesa do texto apresentado pelo relator, Augusto Coutinho, argumentando que a proposta traz avanços importantes.
Entre os pontos citados estão a previsão de direitos previdenciários, seguro-saúde e seguro de vida para os trabalhadores por aplicativo.
Além disso, o texto busca limitar práticas consideradas abusivas por parte das plataformas na relação com os prestadores de serviço.
Votação foi adiada após impasse
A análise do projeto acabou sendo adiada diante do impasse entre o governo e o Congresso sobre o conteúdo da proposta.
O tema segue em discussão e deve voltar à pauta após novas negociações entre as partes envolvidas.
