O vereador Raoni Mendes (PSD), autor do projeto que propõe mudanças nas regras de altura das construções na orla de João Pessoa, criticou nesta quarta-feira (11), em entrevista à Arapuan FM, a cobertura jornalística sobre a iniciativa. O parlamentar acusou parte da imprensa de utilizar trechos isolados da proposta para produzir manchetes negativas, sem considerar o conteúdo integral do projeto.
“Alguns jornalistas não tiveram o trabalho de ler. Não quiseram ler, apenas quiseram fazer uma manchete, causar polêmica e trazer de uma forma negativa. Eu estou defendendo exatamente aquilo que a população quer”, declarou.
A manifestação ocorre em meio à repercussão da proposta na Câmara Municipal e à resistência anunciada pela bancada de oposição, que se posicionou contra qualquer alteração capaz de permitir construções mais altas na faixa de 500 metros da orla pessoense.
Vereador defende participação no debate sobre a orla
Durante a entrevista, Raoni também destacou sua trajetória política e sua relação com entidades ligadas ao urbanismo para justificar sua participação na discussão sobre as regras de ocupação da região litorânea.
“Eu tenho uma história nessa cidade. Conheço de perto toda a relação referente à orla do nosso estado. Posso ou não posso contribuir com a legislação que preserve a nossa orla?”, questionou.
O vereador voltou a criticar a interpretação de pontos específicos do projeto e afirmou que a divulgação de apenas determinados trechos prejudica a compreensão da proposta.
“Há um entendimento de não ler todo o projeto, pegar só um trechinho que me convém para poder estar dentro do debate. Não digo que é por maldade, mas porque quer pegar o trecho, se posicionar e mostrar que está tendo uma alteração”, afirmou.
Projeto prevê alturas entre 12,90 e 35 metros
A proposta apresentada por Raoni Mendes estabelece um escalonamento de alturas entre 12,90 e 35 metros para construções localizadas na faixa de 500 metros da orla de João Pessoa.
O parlamentar argumenta que a iniciativa busca adequar a legislação municipal ao cenário jurídico provocado por uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que declarou inconstitucional parte das regras previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Na entrevista, Raoni também afirmou que o texto preserva recomendações que teriam sido apresentadas pelo Ministério Público em janeiro de 2026. A referência, entretanto, corresponde à interpretação apresentada pelo vereador e não representa confirmação de que o órgão tenha aprovado ou concordado com o conteúdo integral do projeto.
Proposta enfrenta resistência política
A iniciativa provocou reação da bancada de oposição na Câmara Municipal. Oito vereadores anunciaram posição contrária a qualquer mudança, direta ou indireta, que resulte na autorização de prédios mais altos na faixa litorânea.
O grupo defende que eventuais adequações na legislação sejam discutidas com a sociedade, por meio de audiências públicas e participação de entidades ambientais, associações de moradores, universidades e representantes de categorias profissionais.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), também manifestou posição contrária a alterações que tornem a Lei do Gabarito menos restritiva. O gestor afirmou que vetará qualquer proposta com esse efeito.
O projeto de Raoni Mendes ainda não foi votado. A discussão coloca em evidência o debate sobre segurança jurídica, desenvolvimento imobiliário e preservação ambiental na orla da Capital.
