O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quinta-feira (21), da abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo, onde assinou um acordo de adesão para ampliar ações de educação fiscal, cidadania e controle social nas escolas públicas da Paraíba. O estado foi o primeiro do país a aderir à iniciativa, firmada entre o Governo da Paraíba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
Durante a abertura do evento, Lucas Ribeiro destacou os avanços econômicos e sociais registrados pela Paraíba nos últimos anos e relacionou os resultados ao equilíbrio fiscal e aos investimentos públicos realizados pelo Estado.
“É uma satisfação participar de um evento que reúne especialistas, juristas e representantes de diversas instituições para discutir temas tão importantes para o desenvolvimento do país. A Paraíba vive hoje um momento de avanços que são resultado do equilíbrio fiscal e do compromisso com os investimentos públicos”, afirmou o governador.
Fórum debate reforma tributária e gestão fiscal
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reúne ministros, juristas, acadêmicos, gestores públicos, advogados, contadores e lideranças empresariais para discutir temas ligados à gestão fiscal, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.
O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba, Erick Macedo, afirmou que o momento exige debate técnico e responsabilidade institucional diante da implementação da reforma tributária.
“Estamos vivendo um momento decisivo da reforma tributária e esse processo exige diálogo, conhecimento técnico e responsabilidade institucional. A Paraíba hoje é exemplo de gestão fiscal responsável, de qualidade de vida e também de produção de conhecimento tributário”, declarou.
Já o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou que o fórum se consolidou como espaço estratégico para o debate sobre o novo sistema tributário brasileiro, especialmente diante da implantação do IVA dual.
Parceria prevê materiais didáticos para estudantes
A parceria assinada durante o evento prevê a disponibilização de materiais didáticos voltados a estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com conteúdos relacionados à cidadania, educação fiscal e acompanhamento das contas públicas.
Entre os materiais previstos estão livros do aluno, manuais do professor e conteúdos pedagógicos destinados ao fortalecimento da formação cidadã dos estudantes.
Segundo Lucas Ribeiro, a iniciativa busca aproximar os jovens da compreensão sobre o funcionamento das contas públicas e da importância dos tributos para os investimentos realizados pelo Estado.
“Nós queremos fortalecer a educação fiscal e financeira dentro das escolas, preparando os estudantes para exercerem cidadania com mais consciência e responsabilidade”, afirmou.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, destacou que a Paraíba é o primeiro estado brasileiro a aderir ao acordo de cooperação.
“Esse acordo nasce da necessidade de aproximar a educação fiscal da sociedade e fazer com que os estudantes compreendam, desde cedo, a importância dos tributos para áreas essenciais como saúde e educação”, declarou.
Fechamento
A adesão da Paraíba ao acordo nacional ocorre em meio ao debate sobre a reforma tributária e amplia a inserção de temas ligados à cidadania fiscal e controle social no ambiente escolar. A expectativa do governo é que as ações fortaleçam a formação cidadã dos estudantes da rede pública estadual.
