O Congresso Nacional realizará na próxima quarta-feira (10), às 10h, uma sessão solene no Plenário do Senado Federal para receber a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. A iniciativa foi requerida pelas senadoras Daniella Ribeiro e Professora Dorinha Seabra, além da deputada federal Laura Carneiro.
O documento foi elaborado pelo Grupo Mulheres do Brasil, organização criada em 2013 que reúne mais de 140 mil mulheres no Brasil e em outros países com o objetivo de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à população feminina.
Propostas abrangem diferentes áreas
Segundo as parlamentares, a agenda reúne propostas estruturadas em diversos eixos temáticos, incluindo combate à violência contra mulheres e meninas, autonomia econômica, inclusão produtiva, saúde, proteção social e sustentabilidade.
O grupo atua em parceria com o poder público, o setor privado e a sociedade civil, promovendo mobilização social, articulação institucional e formulação de iniciativas voltadas ao fortalecimento dos direitos das mulheres.
Para a senadora Professora Dorinha Seabra, a construção da agenda representa o resultado da mobilização de mulheres que vivenciam diferentes realidades no país.
“O Congresso tem a responsabilidade de ouvir essas vozes e transformar essas demandas em políticas efetivas. Quando as mulheres avançam, toda a sociedade avança junto”, afirmou a parlamentar.
Documento reúne prioridades identificadas em todo o país
De acordo com as autoras do requerimento, a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi construída a partir da análise de projetos em tramitação no Congresso e das prioridades apontadas pelos comitês e núcleos da organização espalhados pelo território nacional.
A expectativa é que o documento contribua para o debate legislativo, o aperfeiçoamento de políticas públicas e a integração de propostas apresentadas pela sociedade civil.
Projetos apoiados pelo grupo
Entre as iniciativas contempladas pela agenda está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2025, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que propõe a criação da Agenda Transversal das Mulheres na administração pública.
A proposta prevê a revisão de estruturas, processos e políticas governamentais para identificar e combater desigualdades de gênero, considerando também fatores como raça, etnia, idade, orientação sexual e território. O texto ainda estabelece mecanismos de transparência digital e incentivo à participação social.
Outro projeto incluído entre as prioridades do grupo é o PLP 41/2026, que cria um sistema nacional de combate à violência contra a mulher e prevê a destinação de R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao feminicídio.
Sessão destaca participação da sociedade civil
A sessão solene no Congresso deverá reunir parlamentares, representantes do Grupo Mulheres do Brasil e integrantes da sociedade civil para apresentar formalmente as propostas consideradas prioritárias para a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
