O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (31), a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Rui Galdino (PSD) ao cargo de senador nas Eleições 2026. O julgamento seguiu o voto do relator, juiz Keóps de Vasconcelos, e o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
A defesa de Rui Galdino havia recorrido da decisão anterior na tentativa de garantir a participação do candidato na disputa por uma das duas vagas da Paraíba no Senado Federal.
Entre os argumentos apresentados no recurso estava o questionamento sobre a validade da ata da convenção estadual do PSD, principalmente em relação ao número de convencionais que participaram da reunião responsável pela definição da chapa.
Relator cita autonomia partidária
Ao analisar o recurso, Keóps de Vasconcelos entendeu que as questões relacionadas às escolhas internas dos partidos estão protegidas pelo princípio da autonomia partidária e, portanto, não devem sofrer interferência da Justiça Eleitoral.
Segundo o relator, cabe às próprias legendas estabelecer suas estratégias, definir candidaturas e decidir eventuais apoios, desde que sejam respeitadas as regras previstas internamente.
O magistrado também avaliou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a invalidação da ata da convenção estadual do PSD.
Nove convencionais participaram da votação
Durante o julgamento, Keóps destacou que a definição da chapa ocorreu dentro dos procedimentos estabelecidos pelo próprio partido.
De acordo com o relator, nove convencionais estavam habilitados a participar da votação e todos escolheram a chamada chapa dois, em detrimento da chapa um, que tinha Rui Galdino como candidato.
“Isso sim é matéria interna corporis e que está dentro do contexto da autonomia partidária”, afirmou Keóps durante a apresentação do voto.
Os demais integrantes da Corte Eleitoral paraibana acompanharam o entendimento do relator e votaram pela manutenção do indeferimento do registro.
Rui Galdino segue sem registro
Com a decisão desta segunda-feira, Rui Galdino permanece sem o registro de candidatura para disputar uma das duas vagas da Paraíba no Senado Federal nas eleições de 2026.
A decisão do TRE-PB mantém, portanto, o indeferimento definido anteriormente pela Justiça Eleitoral paraibana.
