O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar, na manhã desta quarta-feira (2), a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O processo tramita em segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
O procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga pediu a impugnação da candidatura sob a alegação de que existem elementos que apontariam uma suposta ligação com facções criminosas. Na semana passada, o MPE reforçou o pedido e informou ter apresentado “novas provas” sobre a relação alegada no processo.
Defesa de Cícero contesta impugnação
A defesa de Cícero Lucena contesta os argumentos apresentados pela Procuradoria e sustenta que o candidato não foi denunciado no inquérito citado pelo MPE. Os advogados também afirmam que o ex-prefeito não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
O advogado Walter Agra, que representa Cícero, declarou na semana passada estar confiante no deferimento do registro da candidatura.
Segundo Agra, os órgãos técnicos do TRE-PB já teriam se manifestado pela aprovação da candidatura. O advogado também contestou a aplicação ao caso de um entendimento utilizado em processo relacionado a Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
“Tudo que tem no processo é de conhecimento da defesa e estamos tranquilos e confiantes. Muito provavelmente, a eleição da Paraíba vai ser decidida no voto e não no tapetão”, afirmou.
Agra também disse que a defesa considera que o caso de Cícero é diferente daquele utilizado como referência pela acusação.
“Nossa defesa mostrou que o caso de Cícero nada tem a ver com Belford Roxo”, declarou.
MPE diz que tese não depende de condenação
A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que o pedido de impugnação não tem como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal de Cícero Lucena.
A tese apresentada ao TRE-PB considera que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizado no processo não exige a existência de denúncia ou condenação criminal para a análise da questão eleitoral. Segundo a Procuradoria, seriam necessários elementos probatórios considerados robustos sobre a suposta interferência apontada no processo.
Como a ação tramita em segredo de Justiça, os detalhes das provas mencionadas pelo MPE não estão disponíveis publicamente.
TRE também analisa candidatura a vice
Além do registro de Cícero Lucena, o TRE-PB também deve julgar nesta quarta-feira a candidatura de Diogo Cunha Lima ao cargo de vice-governador na chapa do MDB.
Nesse processo, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento do registro da candidatura. A análise dos dois registros ocorre no contexto da preparação da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 na Paraíba.
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