O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destinou R$ 210 milhões em emendas parlamentares para as obras de ampliação da BR-230 na Paraíba, executadas por consórcios que subcontrataram empresas ligadas a ex-funcionários e parentes de pessoas que passaram pelo gabinete do parlamentar. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (8).
A obra é dividida em dois trechos, um em Campina Grande e outro em Cabedelo, e conta com dois consórcios responsáveis pela execução. De acordo com documentos obtidos pela reportagem, os grupos contrataram a Comtech, posteriormente substituída pela Com Infraestrutura e Mineração, e a Selecta Construções.
Empresas têm vínculos com ex-assessor
À época da contratação da Comtech, a empresa tinha entre os sócios Rodrigo Neves, que trabalhou no gabinete de Veneziano até 2017. Posteriormente, a companhia passou a ter entre seus integrantes um ex-sócio de Neves.
A Selecta Construções pertence a Romulo Pires Neto, cunhado de Rodrigo Neves. Já Marcelo Neves, irmão de Rodrigo, trabalha no gabinete de Veneziano desde 2019, segundo a reportagem.
Veneziano destinou os R$ 210 milhões no Orçamento de 2023. Desse montante, R$ 160 milhões foram indicados como emendas de relator e R$ 50 milhões vieram da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Em pronunciamento no Senado em setembro de 2023, Veneziano relatou sua atuação para viabilizar recursos destinados à duplicação da BR-230.
Obra foi retomada em 2023
As obras começaram em 2017, mas foram suspensas no ano seguinte. A execução foi retomada em 2023, com parte dos recursos destinados pelo senador.
No mesmo ano, a Selecta foi contratada para o aluguel de máquinas utilizadas na obra. A empresa não respondeu aos questionamentos feitos pela Folha.
A Comtech entrou na execução em 2024. Segundo os documentos citados pela reportagem, a empresa apresentou uma proposta comercial a um dos consórcios em março daquele ano. Na época, tinha o nome de Aqualimp Carcinicultura e atuava no segmento de criação de camarões e peixes.
Em maio de 2024, a empresa passou a se chamar Comtech e alterou seu objeto social para construção e sinalização de rodovias.
Rodrigo Neves tornou-se sócio-administrador da Comtech em setembro de 2024 e permaneceu na sociedade até junho de 2025. O contrato com o consórcio, contudo, foi assinado por ele em 2 de setembro, antes de sua entrada formal no quadro societário.
Posteriormente, a Comtech foi substituída pela Com Infraestrutura e Mineração, criada em outubro de 2024, com o mesmo endereço e telefone. A nova empresa pertence a Edenilton Coelho, ex-sócio de Rodrigo Neves na Comtech, e a Gabriel Mattos.
Veneziano nega interferência
Em nota, Veneziano afirmou que sua atuação se limitou à destinação dos recursos e negou participação em licitações, escolha de empresas ou fiscalização dos contratos.
O senador declarou que essas atribuições cabem às estruturas administrativas responsáveis pela execução da obra e afirmou que relacionar a destinação das emendas às empresas subcontratadas significaria confundir a atuação parlamentar com atos de gestão administrativa e empresarial.
Sobre os vínculos profissionais de Rodrigo Neves, Veneziano afirmou que relações anteriores de terceiros com gabinetes parlamentares não significam participação, influência ou responsabilidade do senador sobre atividades empresariais posteriores.
Consórcio e DNIT se manifestam
A LCM Construção e Comércio, integrante do consórcio responsável pelas obras em Campina Grande, afirmou que a contratação da Comtech foi precedida de análise de sua regularidade documental e capacidade operacional.
A empresa também negou interferência de agentes públicos nas contratações e informou que o contrato das obras gira em torno de R$ 550 milhões e é fiscalizado e auditado pelos órgãos competentes.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras seguem em execução, sem interrupções.
Segundo o órgão, os contratos já receberam R$ 397 milhões em pagamentos desde 2023. Desse total, aproximadamente R$ 38,9 milhões são provenientes de emendas parlamentares. A fiscalização da execução está sob responsabilidade do DNIT na Paraíba.
O superintendente regional do órgão é Arnaldo Monteiro, que foi indicado por Veneziano em abril de 2023. Monteiro deixou o cargo para disputar a Prefeitura de Esperança pelo MDB em 2024 e retornou à função em 2025.
A retomada das obras da BR-230 na Paraíba foi autorizada pelo DNIT em 2023, com previsão de investimentos para adequação de capacidade e segurança viária.
