A crise dentro do STF ganhou um novo capítulo nesta semana. Na terça-feira (16), uma sessão extraordinária terminou sem decisão sobre os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça, depois que Flávio Dino pediu vista.
A sessão foi marcada por fortes divergências entre ministros, incluindo embates envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Gilmar Mendes, e mensagens trocadas por ministros vieram à tona, ampliando a repercussão.
O estopim veio no início do mês: um relatório da Polícia Federal, com 218 páginas, trazendo mensagens de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi tornado público por decisão de André Mendonça, relator do caso Master.
O bate-boca entre ministros escalou publicamente. Gilmar Mendes acusou Mendonça de conduzir o caso com viés político-eleitoral e chegou a dizer que “até a máfia tem ética”, tratando o processo como um espetáculo eleitoreiro; Mendonça revidou chamando o colega de leviano. Gilmar foi além e sustentou que Mendonça teria adotado critérios diferentes ao analisar pedidos da PF e ignorado diálogos do celular de Vorcaro que envolveriam Dias Toffoli e o filho de Nunes Marques.
Toffoli e Nunes Marques saíram de campo antes de votar: o primeiro se declarou suspeito por ligação com um resort do banco no centro do caso, o segundo se declarou impedido citando o filho advogado e sua posição no TSE.
Nos bastidores, Gilmar pressionou Nunes Marques a “abrir as contas”, trocando mensagens que insinuavam “tramoias” envolvendo a família do colega, o que o ministro rejeitou.
Sobre a presidência, as críticas miram Edson Fachin. Dino o desautorizou publicamente, questionou sua decisão de assumir a relatoria do processo contra Moraes e chamou a marcação da sessão de “desastrada”, chegando a alertar que aquela interpretação poderia abrir caminho para autoritarismo nos tribunais.
No meio desse fogo cruzado, uma única voz destoou. Na mesma sessão em que os colegas trocavam farpas, Cármen Lúcia pediu desculpas ao presidente da Corte, aos demais ministros e ao povo brasileiro por não ter conseguido ajudar a conter a crise, dizendo-se em estado de “profunda consternação e tristeza” e afirmando que o STF, guarda da Constituição, provocou um mal-estar cívico no país às vésperas da eleição.
Enquanto uns acusavam, ela reconheceu o problema institucional e assumiu parcela de responsabilidade coletiva, um gesto raro entre pares que preferiram atacar uns aos outros. Não é exagero dizer que, até aqui, foi a postura mais lúcida entre os onze ministros.
O desfecho deve ficar para depois da eleição de outubro, mas a crise já domina a campanha e expõe uma Corte publicamente dividida, com decisões travadas e ministros trocando acusações graves entre si, contaminando o debate nacional em um episódio de autofagia institucional.
Se a Corte não consegue resolver seus próprios problemas e não pudermos confiar nos julgadores supremos, como ficaremos?
Sobre o Autor:
João Ágrima é advogado, especializado em direito público e analista político. Atua na análise de cenários nacionais, institucionais, e impacto das decisões dos tribunais superiores no ambiente político e eleitoral.
