O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), o pedido de envio de tropas federais para reforçar a segurança das Eleições 2026 em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A solicitação havia sido apresentada pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral, com base em um relatório de inteligência das polícias Militar e Civil sobre o cenário de violência no município.
A decisão considerou a garantia apresentada pelo Governo da Paraíba de que as forças estaduais têm condições de assegurar a segurança e a normalidade durante o pleito.
Ministério Público Eleitoral foi contrário ao pedido
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra o envio de tropas federais para Santa Rita. Segundo o procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, embora o cenário de segurança exija atenção, não havia indicação de interferência criminosa no processo eleitoral do município.
O procurador regional eleitoral integra atualmente a composição do TRE-PB.
Diante desse entendimento, o tribunal avaliou que não estavam presentes elementos que justificassem a necessidade de emprego das Forças Armadas para garantir a realização das eleições em Santa Rita.
Exército poderá ser acionado caso haja necessidade
Durante a sessão, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou que o Exército Brasileiro estará disponível caso a Justiça Eleitoral identifique necessidade de apoio durante o processo eleitoral.
A possibilidade de emprego das tropas permanece, portanto, condicionada a uma eventual avaliação posterior da Justiça Eleitoral sobre as condições de segurança no município.
O relator do pedido, desembargador João Benedito da Silva, considerou desnecessário o reforço federal diante do planejamento apresentado pelas forças de segurança estaduais e da disponibilidade do Exército.
Santa Rita terá atenção especial durante as eleições
O pedido de tropas federais teve origem na avaliação do Juízo da 3ª Zona Eleitoral a partir de informações de inteligência das polícias Militar e Civil sobre a situação de segurança em Santa Rita.
Com a decisão do TRE-PB, a segurança do pleito ficará, neste momento, sob responsabilidade das forças estaduais, com possibilidade de apoio federal caso a Justiça Eleitoral entenda necessário.
As Eleições 2026 estão marcadas para 4 de outubro. O TRE-PB já iniciou os procedimentos de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito.
