A 5ª Vara Criminal da Capital suspendeu, nesta sexta-feira (25), a decisão que havia determinado a expedição de alvarás de soltura e a aplicação de medidas cautelares ao delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e aos policiais Everton Rychelyson da Silva Aires, conhecido como “Bomba”, e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como “Mão Branca”. Os três são investigados na Operação Perfidus.
A nova decisão aponta que os acusados não estavam presos por determinação do processo em que havia sido ordenada a soltura, mas em razão de decisões proferidas em outros processos.
Juiz considera decisão anterior equivocada
Segundo o juiz da 5ª Vara Criminal da Capital, a determinação anterior para expedir os alvarás de soltura partiu de uma premissa equivocada, já que não havia prisão temporária vigente naquele processo a ser tratada pela unidade judicial.
Na decisão, o magistrado afirma que os investigados estão recolhidos exclusivamente por determinações expedidas em outros processos.
“Como os acusados estão recolhidos unicamente por determinações expedidas em outros feitos, a determinação de alvarás de soltura e a fixação de cautelares diversas partiram de premissa equivocada e devem ser tornadas sem efeito.”
Com isso, a decisão que havia determinado a soltura e estabelecido medidas cautelares foi suspensa.
Conflito de competência será analisado pelo TJPB
O caso também envolve um conflito de competência entre a 5ª Vara Criminal da Capital e a Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa.
A definição sobre qual unidade judicial será responsável pelo processo será analisada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Até que o conflito de competência seja solucionado, o andamento do caso permanecerá suspenso no âmbito da 5ª Vara Criminal, conforme a decisão judicial.
A Operação Perfidus investiga suspeitas envolvendo agentes públicos e pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Braz Morroni, Everton Rychelyson e Eduardo Jorge estão entre os investigados na ação.
