O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar da internet publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão de Fux foi assinada na noite desta segunda-feira (28). Com a medida, fica suspensa a ordem de Dino que havia determinado a manutenção das publicações no ar, pelo menos até que o plenário do STF analise o caso.
Entre os conteúdos retirados por determinação de Mendonça estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que divulgou em uma rede social uma imagem religiosa acompanhada de uma legenda que associava a família de Flávio Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida.
Dino havia derrubado decisão de Mendonça
Flávio Dino atendeu a um recurso apresentado por Tabet e derrubou a decisão de André Mendonça. Ao fundamentar a decisão, Dino apontou a necessidade de proteção à liberdade de expressão e considerou que a publicação do humorista não mencionava nominalmente o candidato à Presidência.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu então a Luiz Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. No julgamento dessa ação, o STF estabeleceu parâmetros sobre a responsabilidade das plataformas pela retirada de conteúdos que possam ameaçar a democracia.
Fux deixa análise sobre liberdade de expressão para o plenário
Na decisão, Fux afirmou que não fez, neste momento, juízo de valor sobre uma eventual violação da liberdade de expressão. Segundo o ministro, essa análise deverá ser feita pelo plenário do STF.
Fux também destacou a proximidade do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4), e a gravidade de suspender uma decisão tomada no âmbito do TSE às vésperas da votação.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu o ministro.
Caso envolve alegações sobre Nossa Senhora Aparecida
O caso surgiu após circularem informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega a informação.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era “inverídico” e continha “discurso de ódio e imputação de crime”.
Como ministro do TSE, André Mendonça determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A decisão também determinou que as plataformas retirassem conteúdos correlatos que fizessem referência a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Presidente do TSE questiona interferências em decisões
Também na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para questionar o que classificou como interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.
O caso agora deverá ser submetido à análise do plenário do Supremo Tribunal Federal.
