O deputado estadual Caio Roberto afirmou que ainda não teve acesso à íntegra da medida cautelar que fundamentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nem aos demais elementos que integram o processo. O posicionamento foi divulgado por meio de nota da assessoria jurídica do parlamentar.
No comunicado, Caio Roberto informou que somente irá se manifestar sobre os fatos após ter conhecimento integral dos autos. Segundo a defesa, as medidas necessárias para obter acesso ao processo já estão sendo adotadas.
O parlamentar também anunciou que pretende buscar, pelas vias jurídicas cabíveis, o restabelecimento de seus direitos e prerrogativas.
Deputado reafirma confiança na Justiça
Na nota, Caio Roberto reafirmou confiança na Justiça e declarou sua inocência. O deputado também manifestou convicção de que os fatos serão esclarecidos durante a tramitação do caso.
A defesa destacou ainda a necessidade de respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais asseguradas aos cidadãos.
Até o momento, o posicionamento divulgado pela assessoria jurídica não apresenta detalhes sobre os fundamentos da medida cautelar nem sobre as providências judiciais que serão adotadas após o acesso integral aos autos. A manifestação é assinada pela Assessoria Jurídica do deputado estadual.
