O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu prazo de 20 dias para que o prefeito de Aparecida, João Rabelo de Sá Neto, apresente explicações sobre despesas de R$ 1.298.082,02 com aquisição de materiais de limpeza e higienização em 2025. A auditoria identificou um possível excesso de R$ 683.731,98 em relação à média histórica de gastos do município.
O procedimento teve origem em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão e em uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), por meio do procurador Luciano Andrade Farias.
Conforme o Relatório Inicial, a representação aponta possíveis irregularidades e indícios de gestão antieconômica nas aquisições realizadas pela Prefeitura de Aparecida.
Despesas ultrapassaram em 111% a média histórica
De acordo com levantamento da Auditoria do TCE-PB, com base em informações do sistema SAGRES, o município registrou R$ 1.298.082,02 em despesas com materiais de limpeza e higienização durante o exercício de 2025.
O valor foi comparado à média anual de despesas entre 2021 e 2024, atualizada monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que correspondeu a R$ 614.350,04.
A diferença representa um possível excesso de R$ 683.731,98, equivalente a aproximadamente 111,29% acima da média histórica.
Aparecida gastou mais que municípios maiores
A representação do Ministério Público de Contas também destacou a desproporcionalidade das despesas de Aparecida em comparação com municípios paraibanos de maior população.
Segundo os dados apresentados, em 2024, Aparecida gastou R$ 1.296.265,90 com materiais de limpeza. Os recursos foram distribuídos entre dois fornecedores:
- Deusimar Mendes de Sousa: R$ 950.472,05, referentes ao Pregão nº 15/2024;
- Gomes e Costa Ltda.: R$ 345.793,85, vinculados ao Pregão nº 37/2024.
No mesmo período, Pombal registrou despesas de R$ 516.344,64, enquanto Sousa contabilizou R$ 650.476,84.
Somados, os gastos dos dois municípios chegaram a R$ 1.166.821,48, valor R$ 129.444,42 inferior ao desembolsado individualmente por Aparecida.
Prefeito deverá apresentar esclarecimentos ao TCE-PB
O Ministério Público de Contas solicitou a análise das despesas realizadas em 2025 diante dos valores identificados nos exercícios anteriores.
Com a abertura do prazo de 20 dias, o prefeito João Rabelo de Sá Neto deverá apresentar justificativas e esclarecimentos sobre os gastos apontados pela auditoria.
O caso está relacionado à análise da Prestação de Contas Anuais de 2025 do município. As informações levantadas pelo Tribunal ainda estão no âmbito da apuração, e a identificação de possíveis irregularidades não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade do gestor.
