O governador Lucas Ribeiro editou medida provisória que autoriza a adesão da Paraíba a um programa federal de subsídio ao óleo diesel. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado, prevê desconto de R$ 1,20 por litro do combustível nos meses de abril e maio para reduzir custos e impactos na economia.
Medida prevê cooperação entre União e estados
A adesão integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo Governo Federal para conter a alta nos preços do diesel. O modelo estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados.
Segundo o governador, a medida busca apoiar setores diretamente impactados pelo aumento do combustível.
“Estamos assumindo esse compromisso para garantir um desconto de R$ 1,20 no litro, apoiando principalmente quem depende do combustível para trabalhar, como no transporte de cargas e no frete”, afirmou Lucas Ribeiro.
Impacto econômico e apoio ao transporte
De acordo com o governo estadual, o impacto financeiro estimado para a Paraíba é de R$ 15,6 milhões durante o período de vigência da medida.
A decisão considera o peso do transporte rodoviário na economia, já que o aumento do diesel influencia diretamente o custo das mercadorias e o preço final ao consumidor.
O secretário da Receita, Marialvo Laureano, destacou que a iniciativa busca conter esses efeitos.
“O aumento do diesel impacta diretamente o custo das empresas e encarece produtos. A subvenção financeira é uma forma de mitigar esses efeitos e preservar o poder de compra da população”, explicou.
Recursos e tramitação da medida
O valor correspondente à participação do Estado será viabilizado por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A Paraíba está entre as primeiras unidades da federação a aderir ao programa federal, que tem caráter facultativo.
A medida provisória segue agora para análise da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde será apreciada pelos deputados estaduais.
