A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde participou, nesta segunda-feira (27), de reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar da renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e da certificação do Hospital Metropolitano como hospital-escola. A agenda foi conduzida pelo superintendente da Fundação, Cícero Ludgero.
Renovação do CEBAS entra na pauta
A reunião ocorreu no Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS) e contou com a presença da diretora Adriana Lustosa, além do secretário executivo de Representação do Governo da Paraíba, Adauto Fernandes, e do assessor da Fundação, Daniel Marinho.
De acordo com Cícero Ludgero, a renovação do CEBAS representa um passo estratégico para consolidar a atuação da PB Saúde no fortalecimento da rede pública.
“A certificação representa não apenas um avanço administrativo, mas um ganho direto para a população, porque gera economia aos cofres públicos e amplia nossa capacidade de investir em equipamentos e melhorias na assistência”, afirmou.
Hospital Metropolitano pode se tornar hospital-escola
Além da certificação, os representantes da Fundação participaram de outra reunião no Ministério da Saúde para discutir a certificação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires como hospital-escola.
A proposta busca ampliar a integração entre ensino e assistência, contribuindo para a formação de profissionais e para a qualificação dos serviços prestados à população.
Benefícios do CEBAS para o SUS
A PB Saúde recebeu o CEBAS em março de 2024, em reconhecimento à prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde.
A certificação garante benefícios como imunidade tributária na aquisição de equipamentos importados — incluindo tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética e ultrassonografia — além de facilitar a celebração de convênios com o poder público.
Regras e validade da certificação
O CEBAS é concedido pelo Ministério da Saúde a entidades sem fins lucrativos reconhecidas pela atuação na área da saúde. A certificação permite isenção de contribuições sociais e prioridade em convênios institucionais.
Conforme o Decreto nº 8.242/2014, o certificado tem validade de três anos para instituições com receita bruta anual superior a R$ 1 milhão e de cinco anos para aquelas com receita inferior. A renovação periódica é necessária para garantir a continuidade dos benefícios e a regularidade junto ao Governo Federal.
