Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Carlão Pelo Bem (PL), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estabelece diretrizes para a destinação prioritária de vagas ociosas em equipamentos públicos municipais voltados à prática de esportes e condicionamento físico para mães atípicas e cuidadores.
De acordo com a proposta, a medida seria aplicada às vagas que não estiverem sendo utilizadas nos horários estabelecidos pelos equipamentos públicos. A iniciativa prevê que mães atípicas e cuidadores tenham prioridade no acesso a esses espaços, mediante cadastro e comprovação da condição.
O texto define como mãe atípica aquela que exerce a maternidade de pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou outra condição que exija cuidados contínuos. Já o cuidador é definido como o indivíduo que presta assistência habitual e contínua a pessoa com deficiência, TEA ou condição de saúde grave.
A proposta também estabelece que deverão ser definidos critérios e procedimentos para o levantamento e a divulgação das vagas ociosas, além das regras para cadastramento e comprovação da condição dos beneficiários.
Segundo o projeto, a intenção é estabelecer uma política de acesso prioritário sem comprometer a utilização regular dos equipamentos, uma vez que a medida seria direcionada especificamente aos horários e vagas que não estejam sendo ocupados.
Na justificativa, Carlão argumenta que mães atípicas e cuidadores enfrentam uma rotina marcada por sobrecarga física, emocional e financeira, muitas vezes com pouco espaço para atividades profissionais, sociais e para o próprio cuidado. Para o parlamentar, a prática de esportes e atividades físicas pode contribuir para a saúde e o equilíbrio emocional desse público.
“Ao garantir acesso prioritário a vagas ociosas em equipamentos públicos de esporte e lazer, o Município estará promovendo benefícios amplos, tais como melhoria da saúde física e mental das mães atípicas e cuidadores, redução do estresse e prevenção de doenças, fortalecimento de redes de apoio e inclusão social”, defende o vereador.
