A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba realiza, na próxima segunda-feira (8), o lançamento da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”. O evento acontecerá às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa integra as ações institucionais da PGE-PB voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica e da cultura de conformidade na Administração Pública Estadual.
O material reúne orientações práticas e atualizadas sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de auxiliar na prevenção de irregularidades e na correta aplicação das normas vigentes.
Orientação para gestores e assessorias jurídicas
A cartilha foi elaborada para servir como instrumento de consulta para procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba.
De acordo com a PGE-PB, a publicação busca contribuir para o exercício responsável da função pública, oferecendo esclarecimentos sobre situações recorrentes em anos eleitorais e reforçando a observância dos princípios da legalidade e da impessoalidade administrativa.
Evento reunirá autoridades e representantes de instituições
A programação contará com a participação de representantes de órgãos jurídicos estaduais, autoridades dos Poderes e instituições parceiras. A proposta é promover um espaço de diálogo e disseminação de conhecimento sobre temas relacionados à integridade da gestão pública em período eleitoral.
Entre os destaques do evento estão o pronunciamento do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o lançamento oficial da publicação e uma apresentação técnica detalhando o conteúdo da cartilha.
Ferramenta de prevenção e conformidade
A Cartilha Eleitoral PGE-PB integra o conjunto de ações preventivas desenvolvidas pela Procuradoria-Geral do Estado para orientar agentes públicos diante das exigências da legislação eleitoral.
A instituição destaca que a iniciativa reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a segurança jurídica e a boa governança pública, especialmente em um contexto que exige atenção redobrada ao cumprimento das normas eleitorais.
Serviço
Evento: Lançamento da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”
Data: 8 de junho de 2026
Horário: 14h30
Local: Teatro Paulo Pontes
Endereço: Tambauzinho, João Pessoa.
