O deputado federal Ruy Carneiro celebrou o avanço do Projeto de Lei 1.214/2019, aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos em todo o Brasil, sem redução salarial.
A proposta altera a Lei 4.119/1962, responsável pela regulamentação da profissão de psicólogo, e agora segue para análise no Senado Federal.
Ruy destaca defesa histórica dos profissionais da saúde
Ao comentar a aprovação do projeto, Ruy Carneiro afirmou que acompanha a pauta em defesa dos profissionais da psicologia e reforçou atuação em favor de categorias ligadas à saúde e aos serviços essenciais.
“Essa vitória não é isolada. Faz parte de uma caminhada longa que a gente trava lado a lado com os trabalhadores da saúde, do social, dos serviços essenciais. Já lutamos pelo piso dos enfermeiros, pelos fisioterapeutas, pelos agentes comunitários de saúde, farmacêuticos, assistentes sociais, educadores físicos e outras categorias”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que continuará acompanhando a tramitação da proposta até a conclusão do processo legislativo.
“A luta não para enquanto o projeto não virar lei”, declarou.
Projeto prevê redução da carga horária sem perda salarial
O texto aprovado na CCJ prevê redução da jornada semanal dos psicólogos para 30 horas sem prejuízo financeiro aos profissionais.
A proposta leva em consideração o desgaste emocional e mental relacionado ao exercício da atividade profissional.
Segundo defensores da medida, a mudança busca ampliar a valorização da categoria e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da psicologia.
Projeto segue para o Senado Federal
Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto avança para análise do Senado Federal.
A proposta faz parte de uma série de discussões relacionadas à regulamentação de jornadas de trabalho e valorização de categorias ligadas à saúde e à assistência social.
