O governador Lucas Ribeiro assinou um decreto que garante transporte intermunicipal rodoviário gratuito na Paraíba entre sábado (24) e segunda-feira (26) de outubro, para eleitores que precisem se deslocar até o município onde votam ou retornar ao local de origem. A gratuidade será válida durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (25).
O benefício começa à meia-noite do sábado e termina às 23h59 da segunda-feira. A medida contempla cidadãos que precisam viajar entre municípios para exercer o direito ao voto em seu domicílio eleitoral.
Decreto foi publicado no Diário Oficial
A medida consta no Decreto nº 48.963, publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20).
De acordo com o texto, a iniciativa busca facilitar o deslocamento dos eleitores, garantir o exercício do direito ao voto e contribuir para a redução da abstenção eleitoral na Paraíba.
A gratuidade abrange o transporte rodoviário intermunicipal durante o período estabelecido pelo decreto. As condições operacionais para acesso ao benefício devem seguir as regras definidas pelos órgãos responsáveis pelo serviço.
Transporte gratuito vale por três dias
O período de gratuidade compreende três dias, incluindo o sábado anterior à votação, o domingo do segundo turno e a segunda-feira seguinte.
A iniciativa busca permitir que eleitores que residem fora do município onde estão registrados possam realizar o deslocamento para votar e retornar ao local de origem sem pagar pela passagem intermunicipal rodoviária.
O decreto estabelece o período de validade da medida, mas as informações divulgadas não detalham eventuais procedimentos de comprovação do domicílio eleitoral ou regras específicas para utilização do benefício.
A medida integra as ações do Governo da Paraíba voltadas a facilitar o acesso dos cidadãos às urnas durante o segundo turno das eleições de 2026.
