O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende eliminar a necessidade de preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda nos próximos dois ou três anos. A medida faz parte de um processo de modernização conduzido pela Receita Federal para automatizar o envio e a validação das informações dos contribuintes.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN. Segundo o ministro, o objetivo é simplificar o cumprimento das obrigações tributárias por meio da integração de dados que já são informados diariamente ao Fisco por instituições financeiras, empresas e outros órgãos.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
Ele acrescentou que espera ampliar já no próximo ano o modelo de preenchimento automático. “Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem a necessidade de fazer a declaração de Imposto de Renda”, disse.
Sistema reuniria informações automaticamente
A proposta defendida pelo Ministério da Fazenda prevê o desenvolvimento de um sistema capaz de consolidar informações já disponíveis em bases oficiais e privadas.
Entre os dados que poderiam ser integrados estão movimentações bancárias, rendimentos informados por empresas, aplicações financeiras, bens patrimoniais e despesas com planos de saúde.
Nesse modelo, o contribuinte deixaria de preencher os formulários manualmente e passaria apenas a revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema.
Evolução da declaração pré-preenchida
A iniciativa representa um avanço da declaração pré-preenchida, ferramenta que vem sendo ampliada nos últimos anos pela Receita Federal.
Atualmente, o sistema já reúne automaticamente dados sobre rendimentos, investimentos, imóveis, aplicações financeiras e deduções. Mesmo assim, a Receita orienta os contribuintes a conferirem cuidadosamente as informações, uma vez que elas são fornecidas por terceiros e podem conter inconsistências.
Segundo estimativas do próprio Fisco, a declaração pré-preenchida já deve ser utilizada por cerca de 60% dos contribuintes.
Mudança será gradual
A intenção do governo é ampliar gradualmente a base de informações disponíveis para que, no futuro, o envio tradicional da declaração deixe de ser necessário.
Em março deste ano, Durigan já havia defendido a adoção de um sistema totalmente automatizado. Na ocasião, afirmou que, em um país cada vez mais digitalizado, boa parte das informações exigidas pela Receita já está disponível em sistemas eletrônicos.
Caso a proposta avance, os contribuintes passariam a ter apenas a responsabilidade de confirmar os dados apresentados, reduzindo o tempo gasto com o preenchimento da declaração anual.
