O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou o avanço de propostas voltadas aos microempreendedores e aos trabalhadores brasileiros. Entre os temas em discussão estão o aumento do limite de faturamento permitido aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e a ampliação da capacidade de contratação de funcionários pela categoria.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar paraibano afirmou que a Câmara segue debatendo medidas que buscam fortalecer os pequenos negócios e gerar mais oportunidades de emprego.
“Seguimos avançando em outra frente: o aumento do limite de faturamento do MEI, assim como a possibilidade de mais uma contratação pelos microempreendedores individuais. Uma agenda que conversa diretamente com a redução da jornada”, declarou.
Mudanças para os microempreendedores
Segundo Hugo Motta, as discussões envolvem a atualização das regras do MEI, modalidade criada para formalizar pequenos empreendedores e simplificar obrigações tributárias.
A proposta em debate prevê a elevação do teto de faturamento anual permitido para a categoria e a autorização para que os microempreendedores possam contratar mais um empregado, ampliando a capacidade de expansão dos negócios.
Redução da jornada de trabalho
O presidente da Câmara também lembrou a aprovação, pelos deputados, de uma proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, mantendo a remuneração dos trabalhadores e garantindo dois dias de descanso por semana.
De acordo com o parlamentar, a pauta dialoga com o projeto encaminhado pelo governo federal em regime de urgência, que trata de mudanças na jornada de trabalho.
Agenda econômica e trabalhista
Ao defender as medidas, Hugo Motta ressaltou que as iniciativas buscam equilibrar o fortalecimento do empreendedorismo com a ampliação de direitos trabalhistas.
As propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional e fazem parte da agenda econômica e social debatida pela Câmara dos Deputados ao longo deste ano.
