O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga nesta quarta-feira (16) o recurso apresentado pelo prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto, que busca retornar ao comando da Prefeitura. O processo é relatado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e será analisado pelo Órgão Especial da Corte.
A sessão também deve apreciar pedidos apresentados por Rougger Guerra, Luciano Junior da Silva, Aldecir Monteiro da Silva e Diego Carvalho Martins, investigados no âmbito da Operação Cítrico. O julgamento havia sido adiado na semana passada após o relator solicitar mais tempo para realizar ajustes no processo.
Edvaldo Neto tenta reverter afastamento
Edvaldo Neto foi eleito prefeito de Cabedelo em abril, em uma eleição suplementar realizada após a cassação dos mandatos do então prefeito André Coutinho e da vice-prefeita Camila Holanda.
Poucos dias depois da eleição, Edvaldo foi afastado por decisão judicial no âmbito da Operação Cítrico. A medida cautelar foi determinada durante a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Gaeco, e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O recurso em julgamento nesta quarta busca justamente a reversão do afastamento e o retorno de Edvaldo ao cargo enquanto as investigações continuam.
Operação Cítrico investiga contratos públicos
A Operação Cítrico apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e possível financiamento de organização criminosa em Cabedelo.
Segundo as autoridades, a investigação identificou um suposto esquema envolvendo agentes políticos, empresários e integrantes de organização criminosa. Entre as suspeitas está a utilização de empresas fornecedoras de mão de obra em contratos públicos para permitir a infiltração de integrantes da chamada “Tropa do Amigão” na estrutura municipal.
De acordo com o MPPB, os contratos sob investigação podem alcançar R$ 270 milhões. A apuração ainda está em andamento e os fatos investigados podem resultar em responsabilizações por diferentes crimes, caso sejam comprovados.
Outros investigados também recorrem
Além de Edvaldo Neto, o Órgão Especial deve analisar pedidos relacionados a outros investigados na operação, entre eles Luciano Junior da Silva, Aldecir Monteiro da Silva e Diego Carvalho Martins.
As medidas judiciais são analisadas enquanto a investigação conduzida pelos órgãos de controle e persecução penal continua. O afastamento cautelar, por si só, não representa uma condenação definitiva.
O julgamento desta quarta-feira poderá definir a permanência ou não das medidas cautelares impostas aos investigados e, no caso de Edvaldo Neto, determinar se ele poderá reassumir o comando da Prefeitura de Cabedelo.
