O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga nesta quarta-feira (16) o recurso apresentado pelo prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto, que busca retornar ao comando da Prefeitura. O processo é ...
A defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), ingressou na noite desta segunda-feira (14) com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribuna...
A defesa de Janine Lucena (PSD), ex-secretária de Saúde de João Pessoa e primeira suplente na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a dec...
