O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebe, nesta sexta-feira (25), o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma reunião sobre a implantação do projeto Casa de Justiça e Cidadania em João Pessoa. O encontro está marcado para as 10h, na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal, e reunirá magistrados e técnicos do Judiciário paraibano.
A proposta prevê a criação da estrutura na capital paraibana com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de Justiça, oferecendo acolhimento, orientação e encaminhamento, além de mecanismos consensuais de solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa.
Projeto busca aproximar Justiça da população
A Casa de Justiça e Cidadania deverá funcionar de forma articulada com a rede de serviços públicos e instituições parceiras. A iniciativa parte da identificação de barreiras econômicas, culturais, territoriais e informacionais que ainda dificultam o acesso de parte da população aos serviços de Justiça e cidadania.
Outro ponto identificado é a dispersão de informações e serviços, que pode dificultar a identificação, pelo cidadão, do atendimento mais adequado para cada necessidade.
Segundo a Ouvidoria do TJPB, órgão demandante do projeto, a proposta é criar uma estrutura integrada, acessível e acolhedora, aproximando a Justiça e as instituições parceiras da sociedade.
Ouvidoria conduz demanda no TJPB
A Ouvidoria do TJPB é conduzida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, que deverá receber o ministro Carlos Brandão durante a visita ao Tribunal.
A reunião também terá a participação de magistrados e integrantes das equipes técnicas do Poder Judiciário paraibano, que discutirão os procedimentos necessários para a implantação do projeto no Estado.
Iniciativa tem respaldo do CNJ
A proposta tem como referência a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos.
O projeto também segue as diretrizes do Manual de Implementação e Funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania, que orienta a criação de espaços destinados à ampliação do acesso à Justiça, à busca por soluções adequadas para conflitos e à aproximação entre as instituições e a população.
A reunião desta sexta-feira representa uma etapa de articulação para a implantação da Casa de Justiça e Cidadania em João Pessoa.
