O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Cabedelo e órgãos municipais e estaduais reforcem as ações de combate à poluição sonora no município. A medida foi adotada após denúncias de ocorrências frequentes envolvendo “paredões de som” e apresentações musicais, principalmente entre quinta-feira e domingo.
A recomendação também aborda uma situação em apuração nas proximidades da Praça do Surfista, onde foram relatadas possíveis ocorrências de poluição sonora e outras irregularidades urbanísticas e ambientais.
Órgãos deverão atuar de forma integrada
Entre os órgãos que receberam orientações estão a Guarda Civil Metropolitana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Defesa Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
O MPPB recomendou a elaboração de um plano permanente de fiscalização integrada, com realização de blitze e operações nos locais que concentram maior número de reclamações.
A atuação deverá considerar especialmente os períodos de maior incidência das denúncias, com fiscalização das atividades que possam provocar perturbação sonora ou outras irregularidades.
Eventos e estabelecimentos serão fiscalizados
A recomendação prevê ainda a fiscalização de eventos realizados no município. Os organizadores deverão possuir as licenças exigidas para a realização das atividades.
Também deverão ser fiscalizados estabelecimentos como bares, restaurantes, quiosques e casas de eventos, com verificação do cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e demais exigências legais.
Em caso de irregularidades, os responsáveis poderão estar sujeitos a medidas administrativas previstas na legislação, incluindo multa, apreensão de equipamentos, interdição e suspensão ou cassação de licenças.
Órgãos têm prazo para responder ao MPPB
Os órgãos e entidades destinatários da recomendação têm 10 dias para informar ao Ministério Público se irão cumprir as medidas propostas e quais providências serão adotadas.
A recomendação busca estabelecer uma atuação contínua e articulada entre os órgãos de fiscalização e segurança para reduzir as ocorrências de poluição sonora e verificar eventuais irregularidades associadas à realização de eventos e ao funcionamento de estabelecimentos em Cabedelo.
