A Câmara Municipal de Santa Rita realizará na próxima quinta-feira (12), às 17h, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A convocação foi oficializada nesta terça-feira (10), por meio do Edital nº 003/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa. O processo terá votação aberta e nominal, com manifestação verbal dos vereadores em plenário.
De acordo com o documento assinado pelo presidente da Câmara, Epitácio Viturino dos Santos Sobrinho, os parlamentares interessados em disputar os cargos deverão registrar suas chapas até as 17h desta quarta-feira (11), no Protocolo Geral da Secretaria Administrativa do Legislativo municipal.
A eleição será realizada no plenário da Câmara, localizado na Praça João Pessoa, no Centro de Santa Rita. A sessão terá tolerância regimental de até 15 minutos para o início dos trabalhos.
Eleição terá disputa por nove cargos da Mesa Diretora
A renovação da Mesa Diretora contemplará nove funções: presidente, primeiro, segundo, terceiro e quarto vice-presidentes, além de primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários.
Conforme o edital, as candidaturas deverão ser apresentadas por meio de chapas, com a identificação dos vereadores, respectivos cargos pretendidos, filiações partidárias e assinaturas dos integrantes.
O registro deverá ser realizado presencialmente, e nenhum parlamentar poderá integrar simultaneamente mais de uma chapa concorrente. Em caso de duplicidade de inscrição ou sobreposição de assinaturas, será considerada válida a chapa protocolada primeiro.
O edital também estabelece que não será permitida a recondução de um integrante da Mesa Diretora ao mesmo cargo no biênio subsequente. A candidatura a uma função diferente daquela atualmente ocupada, entretanto, está autorizada.
Votos serão declarados publicamente em plenário
Uma das principais regras estabelecidas para o processo é a obrigatoriedade da votação aberta e nominal. O procedimento substitui o modelo de votação secreta e a utilização de cédulas ou urnas.
Durante a sessão, os vereadores serão chamados individualmente e deverão declarar verbalmente em qual chapa estão votando. Cada manifestação será registrada em ata, permitindo a identificação pública do posicionamento dos parlamentares.
Após a votação, será realizada a apuração imediata, com acompanhamento dos representantes credenciados das chapas. Em seguida, o presidente em exercício fará a leitura oficial e a proclamação do resultado.
Será considerada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos vereadores presentes, desde que a sessão seja instalada com o quórum exigido pelo Regimento Interno.
Presença de pelo menos 10 vereadores é necessária
O edital determina que a eleição somente poderá ser iniciada com a presença de, no mínimo, 10 dos 19 vereadores que integram a Câmara Municipal de Santa Rita.
A exigência corresponde à maioria absoluta dos membros do Legislativo municipal.
Caso não haja quórum suficiente no horário previsto, o presidente em exercício deverá convocar sessões ordinárias diárias subsequentes até que seja possível instalar e concluir o processo eleitoral.
Em caso de empate na votação, o critério estabelecido será a maior votação nominal obtida pelo candidato à Presidência na eleição municipal que o conduziu à atual legislatura.
Eleitos assumirão em janeiro de 2027
Os integrantes da chapa vencedora serão empossados em 1º de janeiro de 2027, quando passarão a exercer oficialmente as funções na Mesa Diretora durante o biênio 2027/2028.
A escolha definirá a composição responsável pela condução administrativa e legislativa da Câmara Municipal pelos próximos dois anos.
Câmara também realizará eleição da Corregedoria
Além da renovação da Mesa Diretora, a Câmara de Santa Rita convocou, por meio do Edital nº 004/2026, a eleição dos cargos de corregedor e vice-corregedor para o mesmo biênio.
A votação também está prevista para quinta-feira (12), às 17h, no plenário da Casa, logo após a conclusão da eleição da Mesa Diretora.
O prazo para registro das chapas termina nesta quarta-feira (11), às 17h. Os interessados deverão apresentar requerimento presencial no Protocolo Geral da Câmara, com a identificação dos candidatos e suas respectivas filiações partidárias.
Assim, a sessão de quinta-feira deverá definir não apenas os integrantes da nova Mesa Diretora, mas também os responsáveis pela Corregedoria do Legislativo municipal a partir de janeiro de 2027.
A publicação dos dois editais abre oficialmente o processo de escolha dos comandos administrativos e institucionais da Câmara de Santa Rita para o próximo biênio.
