A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no próximo dia 29 de abril, no Senado Federal.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha, relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Cronograma prevê sabatina e votação no mesmo dia
De acordo com o relator, a previsão é que a sabatina ocorra no período da manhã. Em seguida, o nome de Messias será submetido à votação no plenário do Senado ainda no mesmo dia.
Weverton Rocha também informou que a leitura do relatório na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira (15). Segundo ele, o parecer será favorável à aprovação do indicado.
Articulação definiu datas do processo
As datas foram estabelecidas após articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar.
Para assumir o cargo no STF, Jorge Messias precisa ser aprovado em duas etapas: primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo plenário da Casa, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
Indicação foi formalizada após quatro meses
A indicação de Messias foi oficializada na semana passada pela Presidência da República, após o envio da documentação ao Senado. O nome do advogado havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado.
A escolha de ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, conforme estabelece a Constituição.
Vaga foi aberta após saída de Barroso
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Caso aprovado, o advogado-geral da União poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.
Perfil e trajetória
Aos 45 anos, Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Natural do Recife, o indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
