O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento teve início na sexta-feira (17) e estava em andamento até a suspensão.
Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
Placar parcial indica maioria pela condenação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Moraes propôs pena de um ano de prisão em regime aberto, ao entender que houve difamação contra a parlamentar.
Caso envolve publicação em redes sociais
A ação foi movida por Tabata Amaral após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021.
Na ocasião, o então deputado afirmou que um projeto de lei apresentado pela parlamentar, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, atenderia a interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann.
Relator aponta ataque à honra
Em seu voto, Alexandre de Moraes avaliou que a publicação teve o objetivo de atingir a honra da deputada.
Segundo o ministro, o uso das redes sociais ampliou o alcance da mensagem, potencializando seus efeitos. Ele destacou que a divulgação ocorreu de forma intencional para causar dano à imagem da autora.
Defesa alega imunidade parlamentar
Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações foram feitas no exercício do mandato e estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
Situação atual e próximos passos
Com o pedido de vista de André Mendonça, o julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para retomada.
A análise do caso será retomada após a devolução do processo ao plenário virtual do STF, quando os ministros poderão concluir a votação.
