O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão marca a primeira rejeição de um indicado presidencial à Corte desde 1894, ainda no governo de Floriano Peixoto.
Votação no plenário
Jorge Messias foi rejeitado por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. A votação ocorreu de forma secreta.
Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, o que não foi alcançado.
Tramitação da indicação
Mais cedo, a indicação havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 11.
Após essa etapa, o nome seguiu para análise do plenário, onde acabou sendo rejeitado.
Consequências da decisão
Com a rejeição, a indicação foi arquivada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF.
A nova indicação também precisará passar por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.
Contexto das indicações
Jorge Messias era a terceira indicação do atual governo Lula para o Supremo Tribunal Federal. Antes dele, foram aprovados os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A vaga em disputa foi aberta com a saída de Luís Roberto Barroso da função anterior na Corte.
