O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho no país. As PECs 221/2019 e 8/2025 preveem, entre outros pontos, o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
A medida foi anunciada após a admissibilidade das propostas ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22), permitindo o avanço da tramitação no Legislativo.
Comissão terá 38 titulares e suplentes
A comissão especial será formada por 38 membros titulares e igual número de suplentes. Uma das vagas será destinada a uma bancada que não atingiu o coeficiente partidário necessário para participação no colegiado.
O grupo será responsável por discutir o mérito das propostas antes de eventual votação em plenário.
PECs tratam da redução da jornada
As duas propostas em análise têm como objetivo alterar as regras atuais da jornada de trabalho no Brasil. Na prática, os textos propõem mudanças que impactam diretamente o modelo de escala adotado por diversos setores, incluindo o fim do regime 6×1.
O tema envolve discussões sobre condições de trabalho, produtividade e organização das relações laborais no país.
Tema é prioridade na Câmara em 2026
Em entrevista concedida no mesmo dia, Hugo Motta afirmou que a discussão sobre a jornada de trabalho deve ser a mais relevante da Câmara dos Deputados ao longo de 2026.
Com a instalação da comissão especial, a expectativa é de que o tema avance nas próximas etapas de tramitação, com debates entre parlamentares antes de uma possível votação em plenário.
