O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade da Casa. A declaração foi feita ao anunciar a instalação de um grupo de trabalho para discutir o projeto que criminaliza a misoginia.
Grupo de trabalho será instalado
Segundo Hugo Motta, o grupo de trabalho (GT) que vai analisar o Projeto de Lei 896/23 será instalado na próxima semana e contará com a realização de quatro audiências públicas.
O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral e deverá apresentar um parecer até o início de junho.
Projeto equipara misoginia ao racismo
O PL 896/23, já aprovado no Senado Federal, prevê a equiparação da misoginia — caracterizada como ódio ou aversão a mulheres — ao crime de racismo.
Caso aprovado, o crime passará a ser inafiançável e imprescritível, com penas previstas de dois a cinco anos de reclusão.
A proposta busca combater discursos de ódio e práticas discriminatórias baseadas na ideia de supremacia masculina.
Prioridade no combate à violência
Hugo Motta destacou que a Câmara já aprovou medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo projetos que endurecem penas para agressores e ampliam mecanismos de prevenção.
“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher e os que endureceram as penas contra quem comete violência”, afirmou.
Pacto contra o feminicídio
O presidente da Câmara também citou a adesão ao pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio, firmado entre os Poderes.
Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer ações integradas para reduzir os índices de violência contra a mulher no país.
