O relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, deputado federal Leo Prates, afirmou que a medida poderá entrar em vigor ainda neste ano. A declaração foi dada durante audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, realizada em Florianópolis.
A proposta em discussão no Congresso Nacional trata da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e da adoção de dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
Relator condiciona mudanças à mobilização social
Durante o debate, Leo Prates afirmou que a tramitação e o alcance das mudanças dependerão da mobilização popular e da articulação política no Congresso.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão”, declarou o parlamentar.
Segundo o deputado, a proposta ainda enfrenta dificuldades para alcançar os 308 votos necessários para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados.
“Na média, temos 114 votos”, afirmou.
Sindicalistas defendem implantação imediata
Representantes sindicais presentes na audiência defenderam a implementação imediata da jornada de 40 horas semanais com dois dias de descanso, sem período de transição.
O deputado federal Pedro Uczai sugeriu que as mudanças passem a valer em até 60 dias após eventual aprovação da proposta.
Já a coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, criticou a possibilidade de inclusão de regras transitórias no texto final da PEC.
“Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, afirmou.
PEC discute redução da jornada semanal
A PEC 221/19 propõe mudanças na jornada máxima semanal de trabalho no Brasil e vem sendo debatida por parlamentares, entidades sindicais e representantes do setor produtivo.
A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e depende de articulação política para avançar nas próximas etapas legislativas.
