A Câmara Municipal de João Pessoa realiza nesta quinta-feira (19), às 9h30, a eleição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa no segundo biênio da 19ª Legislatura, correspondente ao período de 2027 a 2028. A convocação foi oficializada pelo presidente da Câmara, vereador Dinho (PSD), por meio do Edital nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa nesta quarta-feira (18).
A sessão extraordinária está marcada para o plenário da nova sede da Câmara Municipal, a Casa Napoleão Laureano, localizada na Rua das Trincheiras, nº 42, no Centro da Capital.
O processo eleitoral definirá os ocupantes de seis cargos da Mesa Diretora: presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro, segundo e terceiro secretários.
Candidaturas poderão ser registradas até o início da eleição
De acordo com o edital, os vereadores interessados em disputar os cargos deverão registrar suas candidaturas no Protocolo Geral da Câmara Municipal até o início da eleição.
O documento determina que cada registro identifique o cargo pretendido e o respectivo candidato. Após o recebimento, o Protocolo Geral deverá encaminhar imediatamente as inscrições à Presidência da Casa.
A eleição será conduzida pela Presidência da Câmara, seguindo os procedimentos estabelecidos nos artigos 16, 17, 18 e 19 do Regimento Interno.
Edital prevê possibilidade de recondução
O texto também estabelece que a eleição deverá observar as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, especialmente em relação às condições de elegibilidade e à possibilidade de recondução dos integrantes da Mesa Diretora.
A legislação municipal mencionada no edital admite a reeleição, no todo ou em parte, dos membros da direção da Casa.
Concluída a votação e a apuração, a Presidência deverá proclamar o resultado, declarar os vereadores eleitos para cada cargo e determinar o registro da decisão em ata.
Nova Mesa assume em janeiro de 2027
Conforme o calendário estabelecido no edital, os vereadores eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2027, quando terá início o mandato correspondente ao segundo biênio da 19ª Legislatura.
A nova composição permanecerá à frente da Mesa Diretora até 31 de dezembro de 2028.
A convocação foi assinada pelo atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Valdir José Dowsley, conhecido como Dinho, e entrou em vigor na data de sua publicação.









