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MPF pede autorização ao TRF5 para investigar prefeito de Serra Branca por suspeita de fraude em licitação

Prefeito de Serra Branca, na Paraíba, alvo de investigação solicitada pelo Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorização para investigar o prefeito de Serra Branca, Michel Alexandre Pereira Marques, por suspeita de fraude em uma dispensa de licitação destinada à compra de medicamentos e materiais hospitalares. O pedido foi protocolado em 11 de novembro e também envolve outros três agentes públicos do município.

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Além do prefeito, são citados na solicitação o secretário municipal de Saúde, Diogo de Alcântara Vilar Campos; o assessor jurídico José Leonardo de Souza Lima Júnior; e o pregoeiro Delphus Ribeiro Pinto.

A suspeita está relacionada à Dispensa de Licitação nº 00007/2025, que resultou na contratação da empresa Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. para fornecer medicamentos e materiais hospitalares ao hospital municipal e a outras unidades de saúde.

Investigação teve origem em denúncia anônima

A apuração começou a partir de uma denúncia anônima recebida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que posteriormente encaminhou o caso ao Ministério Público Federal.

O procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena solicitou ao TRF5 autorização para dar continuidade às investigações, considerando a prerrogativa de foro do prefeito.

A participação do tribunal é necessária em razão das regras de competência aplicáveis à investigação de autoridades que possuem prerrogativa de foro.

Processo foi distribuído no TRF5

O pedido foi distribuído ao gabinete do desembargador federal Roberto Wanderley, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, responsável pela análise da solicitação.

A iniciativa do MPF busca viabilizar o prosseguimento da apuração sobre possíveis irregularidades no procedimento de contratação.

Até o momento, os fatos apresentados dizem respeito a suspeitas que ainda dependem de investigação. O pedido de autorização não representa conclusão sobre a existência de fraude nem comprovação de responsabilidade dos agentes públicos mencionados.

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