O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores terão sessões de discussão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), conforme o calendário anunciado.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta ao Plenário, destacando a necessidade de respeitar o regimento da Casa. Segundo ele, cada senador deverá decidir sobre a matéria de acordo com sua consciência e convicção.
“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, declarou o presidente.
PEC prevê jornada de 40 horas semanais
A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado após aprovação pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta foi debatida pelos senadores em três sessões consecutivas, realizadas na terça-feira (6), na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8).
Pelo rito regimental, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois dessa etapa, são necessárias outras três sessões de discussão para que o texto possa ser submetido ao segundo turno.
Com o calendário anunciado, a tramitação poderá avançar ainda em outubro, a depender do cumprimento das etapas regimentais e do andamento das deliberações no Senado.
Proposta recebeu 36 emendas
A PEC já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares ainda podem apresentar novas emendas durante a discussão em Plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou durante a semana que está reunindo assinaturas para um requerimento de calendário especial. A medida poderia acelerar a tramitação e permitir a conclusão da votação ainda na segunda metade de outubro.
Calendário especial pode acelerar votação
Na quarta-feira (7), Davi Alcolumbre afirmou que a votação poderia ocorrer antes do calendário inicialmente previsto caso fosse apresentado um requerimento para estabelecer um calendário especial para a PEC.
Segundo o presidente do Senado, até aquele momento não havia pedido formal apresentado à Mesa. Ele afirmou, porém, que, se o requerimento fosse protocolado, seria levado à deliberação do Plenário.
“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, declarou.
A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição exige o apoio de três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.
