A defesa do vereador Dinho Dowsley anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu, nesta sexta-feira (11), o registro de candidatura do parlamentar ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano.
Em nota, os advogados afirmaram ter recebido a decisão com surpresa e sustentaram que Dinho é elegível. Segundo a defesa, a decisão é provisória e deverá ser reformada pela instância superior.
Defesa contesta decisão do TRE-PB
Os advogados alegam que o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente. A defesa também afirmou que a decisão não impede, neste momento, o prosseguimento da candidatura do vereador.
“A defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade”, diz a nota.
A defesa informou que levará ao TSE os argumentos utilizados para contestar o indeferimento e buscar a reforma da decisão.
Advogados negam condenações e vínculo com organizações criminosas
Na manifestação, os advogados também destacaram a trajetória política de Dinho Dowsley, que possui mais de 20 anos de vida pública em João Pessoa e exerceu sucessivos mandatos.
Segundo a defesa, o vereador não possui condenação judicial e não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.
Os advogados sustentam ainda que os autos não apresentam prova de uma conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato que seja capaz de vinculá-lo a organizações criminosas. Esse argumento, de acordo com a defesa, será novamente apresentado ao TSE.
Recurso será apresentado ao TSE
Ao final da nota, a defesa afirmou confiar na Justiça Eleitoral e manifestou expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores.
Com o recurso, os advogados pretendem garantir o reconhecimento da elegibilidade de Dinho Dowsley e o prosseguimento de sua candidatura a deputado estadual da Paraíba.
