O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir como será conduzida a crise interna envolvendo os dois integrantes da Corte. A avaliação poderá resultar na análise do caso pelo plenário, em sessão aberta ou reservada.
A crise ganhou novos contornos na última semana, após a divulgação de relatórios com informações comprometedoras envolvendo os ministros e a apresentação de pedidos mútuos de investigação.
Relatório da PF sobre Moraes
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário do STF o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Vorcaro é investigado por suspeitas relacionadas a fraudes financeiras bilionárias e possível corrupção de autoridades públicas.
Fachin, porém, deverá aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias concedido para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações.
Fachin pode convocar reunião reservada
Uma das possibilidades é que o presidente do STF convoque uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros da Corte definam como o tribunal deverá conduzir a crise.
Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro deste ano, quando vieram a público informações sobre uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A situação atual, contudo, apresenta uma diferença importante: Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso.
Embora considerada uma possibilidade pouco provável, o presidente do Supremo também poderá decidir individualmente pelo arquivamento do caso ou pela abertura de investigação contra os ministros.
Gonet pede anulação de relatório da PF
Entre os documentos que estão no processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado.
Gonet argumenta que somente o plenário do STF poderia ter autorizado o avanço das investigações envolvendo um integrante da própria Corte.
O próprio procurador-geral, contudo, é citado no relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Alexandre de Moraes também apresentou a Fachin um pedido para que André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Banco Master para atingir desafetos políticos.
O documento, entretanto, não é assinado e contém, na capa, uma advertência de que as informações apresentadas são conjecturas “sem valor probatório”.
Regimento do STF não detalha procedimento
O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário da Corte processar e julgar os próprios ministros. O texto, porém, não detalha quais procedimentos devem ser adotados em uma situação como a atual.
Com isso, Fachin deverá avaliar as manifestações de Moraes e Mendonça antes de definir os próximos passos para a condução da crise, que envolve acusações cruzadas, relatórios da Polícia Federal e pedidos de investigação dentro da própria Corte.
