O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em meio ao agravamento da crise entre ministros da própria Corte.
O cancelamento ocorre horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão de Dino reverteu determinação tomada na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado do comando da corporação.
O cancelamento evita o primeiro encontro público entre os ministros do Supremo desde que o conflito entre diferentes grupos da Corte veio à tona na semana passada.
Julgamento sobre o Funrural é adiado
Na sessão que estava prevista para esta quarta-feira, o plenário do STF retomaria o julgamento sobre as regras para a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
A pauta, porém, foi suspensa diante do cenário de tensão interna na Corte.
O episódio envolvendo o comando da Polícia Federal é o mais recente capítulo de um embate público entre ministros do Supremo, com diferentes posições sobre a condução das investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
Fachin analisa relatórios envolvendo ministros
Fachin é relator de um processo que trata da regularidade de relatórios da Polícia Federal que têm como alvo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do STF ainda aguarda a manifestação dos envolvidos antes de decidir se haverá abertura de investigações formais.
Entre as possibilidades está uma decisão individual de Fachin ou o encaminhamento do caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada. Outra alternativa seria a convocação de uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros discutam conjuntamente a condução da crise.
Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria da investigação sobre o Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
“Guerra de relatórios” ampliou crise no STF
A crise se tornou pública após Mendonça retirar o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator. A investigação apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Entre os documentos divulgados estão 52 mensagens que investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Segundo os relatórios, o conteúdo indicaria proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro e faria referência a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
Em outro trecho, Vorcaro aparenta buscar informações junto a Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. As respostas atribuídas ao interlocutor não foram recuperadas, segundo os investigadores.
Moraes nega ter mantido contato com o ex-banqueiro.
Após a divulgação dos documentos, Moraes tornou público um chamado “relatório de inteligência” atribuído à Polícia Federal, no qual são levantadas suspeitas sobre a atuação de Mendonça na condução do caso Master.
O documento, contudo, não possui assinatura nem identificação formal da Polícia Federal. Com base no material, Moraes pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O cancelamento da sessão desta quarta-feira ocorre, portanto, em um momento de forte tensão institucional dentro do Supremo, enquanto Fachin avalia os próximos passos para tratar dos questionamentos envolvendo os próprios ministros da Corte.
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