A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o relatório do senador Efraim Filho ao Projeto de Lei 5671/2023, que estabelece diretrizes para prevenção e combate à violência nas escolas. A proposta segue agora para análise na Comissão de Educação.
Medidas para prevenir violência escolar
O relatório propõe um conjunto de ações voltadas à segurança no ambiente escolar, incluindo a instalação de câmeras de monitoramento, implementação de “botão do pânico” e criação de canais de denúncia.
Também estão previstas medidas estruturais, como capacitação de profissionais da educação e desenvolvimento de planos permanentes de prevenção à violência.
Debate inclui saúde mental e ambiente escolar
Durante a apresentação, Efraim Filho destacou que a violência nas escolas não deve ser tratada apenas como casos isolados.
“Não podemos tratar a violência escolar apenas como casos pontuais. Ela também se manifesta de forma silenciosa, afetando a saúde mental e o direito à educação”, afirmou.
O senador citou ainda um episódio recente ocorrido na Escola Argentina Pereira Gomes, em João Pessoa, envolvendo estudantes, para reforçar a necessidade de medidas preventivas.
Crescimento de casos preocupa autoridades
A proposta foi apresentada em um contexto de aumento de casos de violência em instituições de ensino no Brasil, especialmente nos últimos anos, o que tem motivado discussões no Congresso Nacional sobre políticas públicas de segurança escolar.
Segundo o parlamentar, a abordagem deve envolver diferentes áreas, como educação, saúde e assistência social, para enfrentar o problema de forma integrada.
Próximos passos do projeto
Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto segue agora para tramitação na Comissão de Educação do Senado, onde continuará sendo analisado antes de eventual votação em plenário.
