O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a retomada das discussões sobre mudanças no sistema proporcional para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta busca conciliar a representação regional com a participação dos partidos no Poder Legislativo, e a intenção é construir um consenso entre as legendas para avançar com o tema ainda em 2026.
Segundo Motta, as conversas com partidos de centro foram concluídas, e a próxima etapa será ampliar o diálogo com as demais siglas representadas na Câmara, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou o presidente da Câmara.
Mudanças eleitorais devem se limitar às eleições legislativas
A discussão envolve as regras do sistema proporcional, utilizado na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A proposta, conforme Motta, pretende aprimorar a representação política e respeitar a escolha dos eleitores na composição dos parlamentos.
O presidente da Câmara afirmou que pretende se reunir com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir as possíveis alterações.
Motta ressaltou que as mudanças em debate se restringem às eleições legislativas e não incluem os cargos disputados pelo sistema majoritário, como presidente da República, governadores, senadores e prefeitos.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”, afirmou.
Câmara prepara proposta para regulamentar propaganda eleitoral nas redes
Além da discussão sobre o sistema proporcional, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral voltada às plataformas digitais.
A iniciativa pretende estabelecer regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Segundo Motta, a regulamentação deve acompanhar as normas já aplicadas à propaganda em materiais físicos, na televisão e no rádio.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, declarou.
O presidente da Câmara defendeu que as regras sejam claras, transparentes e aplicadas de forma isonômica, permitindo que candidatos conheçam previamente os critérios para a divulgação de conteúdo eleitoral no ambiente digital.
Propostas devem avançar nos próximos dias
De acordo com Motta, a construção das propostas será tratada como prioridade nos próximos dias, com a participação dos partidos políticos.
A intenção é avançar nas discussões ainda em 2026, permitindo que Câmara e Senado analisem as possíveis mudanças no sistema eleitoral e na regulamentação da propaganda política nas plataformas digitais.
As medidas ainda dependem da elaboração das propostas e da tramitação legislativa para que eventuais alterações sejam aprovadas e possam produzir efeitos nas eleições.
