O governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas) anunciou, nesta sexta-feira (4), a proposta de implantação de IPVA zero, a partir de janeiro de 2027, para motoristas de aplicativo que utilizam carros ou motocicletas como instrumento de trabalho na Paraíba.
De acordo com a proposta, o benefício será destinado aos profissionais que atenderem aos critérios que deverão ser estabelecidos pelo Governo do Estado. A regulamentação deverá considerar a efetiva utilização dos veículos nas plataformas de transporte por aplicativo.
Proposta busca reduzir custos dos motoristas
Segundo Lucas Ribeiro, a medida tem como objetivo reduzir uma das despesas que incidem diretamente sobre os profissionais que dependem do veículo para exercer a atividade diariamente.
O governador citou gastos como combustível, manutenção, pneus e seguro como parte dos custos enfrentados pelos motoristas de aplicativo.
“Eu sei quanto custa colocar esse veículo na rua todo santo dia. É combustível, manutenção, pneus, seguro e tantas outras despesas. Por isso, quem realmente utiliza o carro ou a moto para trabalhar por meio das plataformas poderá contar com o nosso apoio”, afirmou.
Ainda segundo Lucas, os profissionais que cumprirem os requisitos previstos na regulamentação poderão deixar de pagar o imposto a partir de 2027.
“É uma forma de reconhecer quem trabalha todos os dias para garantir sua renda e movimentar a economia”, acrescentou.
Benefício deverá ter critérios específicos
A regulamentação da medida deverá estabelecer critérios para garantir que a isenção alcance profissionais que efetivamente utilizam a atividade como fonte de trabalho.
A proposta prevê, portanto, que o simples cadastro do motorista em uma plataforma não seja suficiente para garantir o benefício. Os critérios deverão considerar a utilização efetiva do veículo nas atividades de transporte por aplicativo.
A medida anunciada por Lucas Ribeiro está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027, caso a proposta seja implementada conforme anunciado.
