O Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou dois hotéis e os restaurantes instalados nos estabelecimentos durante a primeira fiscalização da Operação Verão 2027, realizada nesta terça-feira (13), em João Pessoa. As equipes identificaram alimentos vencidos, produtos sem identificação de origem e falhas nas condições de armazenamento.
A fiscalização foi coordenada pelo MP-Procon e contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Além das autuações aplicadas pelo Ministério Público, os estabelecimentos receberam notificações dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
A operação tem como objetivo verificar as condições de higiene, segurança e atendimento ao consumidor em estabelecimentos que recebem turistas e moradores durante o período de maior movimentação na capital paraibana.
Fiscalização identifica irregularidades em alimentos e na segurança
Entre os problemas encontrados pelas equipes estavam alimentos sem registro de validade e produtos armazenados de maneira inadequada, situações que podem comprometer a segurança dos consumidores.
Em um dos hotéis fiscalizados, também foi constatada a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e de placas obrigatórias.
As irregularidades motivaram a atuação dos órgãos fiscalizadores, que adotaram as medidas administrativas cabíveis dentro de suas respectivas competências.
Estabelecimentos poderão apresentar defesa
Os hotéis e restaurantes autuados poderão responder a procedimentos administrativos, com garantia do direito à defesa.
A primeira ação da Operação Verão 2027 marca o início de uma série de fiscalizações previstas para João Pessoa durante a temporada turística.
As próximas etapas deverão verificar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, além das condições de atendimento oferecidas aos consumidores.
A iniciativa busca reforçar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e prevenir riscos à saúde e à segurança de moradores e visitantes durante o período de maior fluxo turístico na capital.
