O deputado federal Ruy Carneiro recebeu o apoio da Federação Brasileira de Epilepsia ao projeto de lei que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia. A proposta está prevista para ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
A iniciativa busca fortalecer a assistência às pessoas com epilepsia por meio da criação de uma política nacional voltada ao atendimento multiprofissional, com acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde.
Federação oferece apoio técnico ao projeto
A presidente da Federação Brasileira de Epilepsia, Anny Catharine de Lima, afirmou que a entidade está à disposição para colaborar tecnicamente nas próximas etapas da proposta e explicou que as sugestões apresentadas têm como objetivo aperfeiçoar a redação do texto.
“As sugestões da Federação Brasileira de Epilepsia ao Projeto de Lei visam apenas tornar o texto mais claro e objetivo, sem ampliar obrigações do Poder Público ou gerar novos custos ao SUS. Ao estabelecer diretrizes precisas para diagnóstico, encaminhamento e tratamento, a proposta busca garantir assistência mais eficiente: pacientes corretamente diagnosticados têm melhor controle das crises, menos internações e menor uso de tratamentos inadequados, o que reduz sequelas e mantém suas atividades escolares e profissionais”, afirmou.
Projeto prevê atendimento especializado e campanhas educativas
Segundo Ruy Carneiro, a proposta pretende organizar e ampliar o atendimento oferecido às pessoas com epilepsia na rede pública de saúde.
“Quem convive com a epilepsia precisa de tratamento, acolhimento e respeito. Esse projeto foi construído para garantir um atendimento mais organizado e eficiente dentro do SUS, beneficiando pacientes e suas famílias. Fico muito satisfeito em receber a contribuição da Federação Brasileira de Epilepsia, que conhece de perto essa realidade e fortalece ainda mais a proposta”, destacou o parlamentar.
Além da assistência especializada, o projeto prevê campanhas educativas para combater o preconceito, treinamento de profissionais de saúde e medidas voltadas à inclusão e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Proposta aguarda votação em plenário
Antes de ser incluída na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. O projeto também recebeu aprovação do regime de urgência, permitindo que seja analisado pelo plenário ainda nesta semana.
