A Justiça Eleitoral da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (14), o julgamento dos processos de registro de candidatura para as Eleições 2026. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 99,8% dos processos já foram julgados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).
Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura (RCAND). Desse total, 40 correspondem a Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 449 a Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os 40 DRAPs, 39 foram deferidos e um foi indeferido. Já entre os 449 RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos, um foi cancelado e dois permanecem pendentes.
Dois registros de substituição ainda aguardam julgamento
De acordo com o secretário Judiciário e da Informação do TRE-PB, Marinaldo Gonçalves, atualmente há apenas dois pedidos de registro de candidatura em substituição que ainda não foram julgados.
Um dos requerimentos foi apresentado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14). Por serem pedidos recentes, os processos ainda estão em tramitação e serão analisados pelo Tribunal conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
Marinaldo destacou a importância da conclusão da etapa de análise dos registros para o andamento das eleições.
“É a conclusão de uma etapa muito importante das Eleições 2026. O TRE-PB analisou, dentro de um prazo bastante curto, praticamente 500 pedidos de registro, verificando se partidos e candidatos atendem às exigências da legislação eleitoral”, afirmou.
Segundo o secretário, o encerramento dessa fase dentro do prazo contribui para dar segurança à continuidade do processo eleitoral e demonstra o trabalho conjunto dos desembargadores eleitorais, dos gabinetes e da Secretaria Judiciária e da Informação.
Decisões ainda podem ser questionadas no TSE
Apesar da conclusão dos julgamentos no âmbito do TRE-PB, os processos não necessariamente estão encerrados de forma definitiva.
Marinaldo explicou que ainda é possível apresentar recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, alguns candidatos poderão permanecer com os registros sub judice enquanto aguardam uma decisão da instância superior.
“Concluir os julgamentos no TRE-PB não significa que todos os processos estejam definitivamente encerrados. Alguns candidatos podem continuar com seus registros sub judice enquanto aguardam a decisão da instância superior”, explicou.
Casos de maior repercussão
Durante a análise dos registros, alguns processos despertaram maior atenção pública e foram acompanhados de perto pelos órgãos de imprensa.
De acordo com Marinaldo, é natural que determinadas ações tenham maior repercussão por envolverem candidatos conhecidos, gestores e ex-gestores de grandes municípios paraibanos ou questões consideradas relevantes para o cenário político estadual.
O secretário ressaltou, contudo, que a repercussão política ou midiática não interfere na análise dos processos.
“Contudo, as decisões da Justiça Eleitoral são tomadas com base no conteúdo dos autos e na legislação eleitoral, de forma técnica e imparcial, independentemente da repercussão política ou midiática de cada caso”, afirmou.
