O Tribunal Superior Eleitoral mantém aberta até o próximo dia 23 de junho a consulta pública destinada à definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas que deverá ser utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028. O prazo poderá ser prorrogado, a critério da Administração do Tribunal.
A iniciativa foi oficializada por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado em 3 de junho no Diário Oficial da União, e tem como objetivo reunir contribuições técnicas de empresas, fabricantes e demais interessados para o aperfeiçoamento dos equipamentos utilizados no processo eleitoral brasileiro.
Consulta vai subsidiar futura licitação
De acordo com o Tribunal, as contribuições recebidas servirão de base para a elaboração do Termo de Referência que orientará o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.
A consulta pública dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando a Justiça Eleitoral promoveu uma primeira etapa de diálogo com representantes do mercado e do setor tecnológico.
Nesta nova fase, o TSE apresenta quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que deverão nortear a definição do modelo a ser utilizado nos próximos pleitos nacionais.
Empresas podem apresentar sugestões técnicas
As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço urna2028@tse.jus.br.
Segundo o edital, as sugestões precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e podem contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do documento.
O Tribunal também poderá solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes ao longo da análise das propostas apresentadas.
Processo busca ampliar transparência
O TSE destaca que a iniciativa tem caráter colaborativo e visa ampliar a transparência na construção das especificações do novo equipamento.
As contribuições consideradas pertinentes pela área técnica poderão ser incorporadas às futuras versões da minuta do Termo de Referência e debatidas em novas audiências públicas antes da contratação da nova geração de urnas eletrônicas.
A expectativa é que o processo contribua para o aprimoramento tecnológico dos equipamentos e para a preparação da infraestrutura que será utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.
