O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma licitação com valor estimado em R$ 13,1 milhões para contratar serviços de telefonia móvel, internet e disponibilização de aparelhos celulares para membros e servidores da instituição. O edital prevê o fornecimento de 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato, além de outras 170 linhas de acesso à internet e telefonia.
O contrato terá duração prevista de cinco anos. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico está marcada para o dia 26 de novembro, quando as empresas participantes poderão apresentar seus lances. O valor efetivo da contratação poderá ficar abaixo da estimativa inicial, conforme a disputa entre as concorrentes.
De acordo com o edital, cada um dos 280 aparelhos terá custo mensal estimado de R$ 733,51, incluindo o fornecimento da linha telefônica e acesso à internet móvel. Os planos deverão contar com franquia mínima de 80 GB de dados e ligações ilimitadas.
Licitação inclui outras 170 linhas de telefonia e internet
Além dos 280 smartphones, o processo licitatório contempla a contratação de outros serviços de conectividade.
O edital estabelece o fornecimento de mais 120 linhas móveis, também com franquia de 80 GB, e outras 50 linhas destinadas ao acesso por roteadores Wi-Fi, com franquia de 10 GB.
Somados, os serviços representam uma contratação estimada em aproximadamente R$ 13,1 milhões durante os cinco anos de vigência previstos.
No modelo de comodato, os aparelhos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos ao Ministério Público para utilização durante o período estabelecido no contrato.
MPPB justifica contratação pela necessidade de comunicação institucional
Na justificativa apresentada no edital, o Ministério Público destaca a necessidade de garantir comunicação rápida, segura e ininterrupta aos membros e servidores no exercício de suas atribuições institucionais.
Em resposta à coluna Tácio Lorran, o órgão ressaltou que o valor previsto na licitação representa um limite estimado, e não uma obrigação de gasto.
“O valor é limite, e não meta”, informou a instituição.
O Ministério Público explicou que propostas com valores superiores à estimativa serão desclassificadas e que o preço efetivo será definido durante a disputa pública entre as operadoras, com expectativa de redução em relação ao orçamento inicial.
O órgão também afirmou que não existe obrigação de utilizar integralmente o montante estimado, uma vez que os serviços serão contratados sob demanda.
Senado também abriu licitação para fornecimento de iPhones
A contratação do MPPB ocorre em um cenário no qual outros órgãos públicos também estão prevendo a disponibilização de aparelhos celulares de alto valor para atividades institucionais.
Em outubro, o Senado Federal abriu um pregão eletrônico com estimativa de R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer 425 aparelhos celulares destinados a senadores e servidores.
O edital do Senado prevê a disponibilização de 95 unidades do iPhone 18 Pro, modelo da linha mais recente de smartphones da Apple.
No caso da Paraíba, a licitação do Ministério Público prevê 280 unidades do modelo iPhone 18 Pro Max, além de serviços de telefonia e conectividade móvel para atender às demandas institucionais.
