O advogado Walter Agra, representante jurídico de Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta segunda-feira (24) estar “absolutamente tranquilo” diante da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) na ação que questiona o registro da candidatura do emedebista ao Governo da Paraíba. O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Queiroga apresentou réplica à defesa e manteve o pedido de indeferimento do registro.
No documento apresentado no fim de semana, Queiroga sustentou a existência de “novas, robustas e independentes provas” relacionadas ao que o MPE aponta como uma suposta relação político-criminosa envolvendo Cícero Lucena e uma organização criminosa armada.
Defesa contesta tese do Ministério Público
Walter Agra afirmou que os elementos apresentados pelo Ministério Público já são de conhecimento da defesa e contestou a interpretação jurídica adotada pelo órgão eleitoral.
“Tudo que tem no processo é de conhecimento da defesa e estamos tranquilos e confiantes. Muito provavelmente, a eleição da Paraíba vai ser decidida no voto e não no tapetão”, declarou.
Segundo o advogado, Cícero continuará como opção eleitoral enquanto a Justiça Eleitoral não decidir de forma diferente. Agra também afirmou que os órgãos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já teriam se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura.
Advogado cita precedente de Belford Roxo
Na avaliação de Agra, o MPE estaria utilizando uma tese jurídica inaugurada em um caso envolvendo Belford Roxo, no Rio de Janeiro, para sustentar que uma pessoa poderia ter a elegibilidade afetada por responder a processo, estar sob investigação ou ter familiar investigado.
O advogado, porém, afirmou que a defesa demonstrou diferenças entre aquele caso e a situação de Cícero Lucena.
“Nossa defesa mostrou que o caso de Cícero nada tem a ver com Belford Roxo”, resumiu.
Pedido de indeferimento segue em análise
Com a réplica apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o pedido para que o registro de candidatura de Cícero Lucena seja indeferido permanece em análise pela Justiça Eleitoral.
A decisão caberá à Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos da acusação e da defesa antes de definir a situação do candidato na disputa pelo Governo da Paraíba.
